Lula será preso nesta sexta-feira (06)

Sergio Moro ordena prisão de Lula e diz que ex-presidente tem até as 17h desta sexta-feira para se entregar em Curitiba. Juiz da Lava Jato afirma que o prazo é em razão da “dignidade do cargo” que Lula exerceu.

moro manda prender Lula

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus ao ex-presidente Lula, o juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão do petista e fixou esta sexta-feira (6), às 17h, como prazo para ele se entregue. O prazo é em razão da “dignidade do cargo” que o petista exerceu, explicou juiz.

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, disse Moro o despacho, que complementou ressaltando que a prisão não deve ser realizada com uso de algemas. “Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”.

No despacho, o juiz de Curitiba diz ainda que ”em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

Apesar de Lula ainda ter direito a um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Moro ressalta na decisão que o recurso não tem “efeitos suspensivos” junto ao TRF-4 e não há como a defesa protelar a execução da pena.

“Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, afirmou.

Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), enviou ofício para Moro determinar o início do cumprimento da pena, aumentada pelo tribunal de nove para 12 anos e 1 mês de prisão, incialmente em regime fechado.

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Governo de Pernambuco reforça agricultura familiar do Estado com entrega 15.550 kits do programa Pernambuco Mais Produtivo

Paulo Câmara comandou, nesta segunda, entrega de equipamentos 
que vão beneficiar a produção de alimentos em  87 municípios 
O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (23.04), a entrega de 15.550 kits de caráter produtivo — que visa estruturar a produção de alimentos e forragem animal — com o objetivo de otimizar o trabalho de agricultores familiares de 87 municípios do Agreste e Sertão do Estado. Na ação, os beneficiados receberam os conjuntos “Roçadeira” (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou “Forrageira” (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros). Com um investimento de R$ 22 milhões, a iniciativa fortalece as políticas públicas com foco na área. O caráter produtivo faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão) e é financiado com recursos da União, via Ministério de Desenvolvimento Social. Paulo destacou que a ação é fundamental para proporcionar mais condições de trabalho e produtividade para os homens e mulheres do campo.
“Estamos entregando equipamentos que vão facilitar a produção de quem atua na agricultura familiar e que vão ajudar, também, no aumento do rendimento e da produtividade. Produzir mais, vender mais e com isso expandir a produção de alimentos, de grãos e rações para alimentação, seja da avicultura ou da área bovina. O trabalho envolve o Estado, os municípios, a sociedade civil, os agricultores, mas, principalmente, a nossa capacidade de tirar do papel ações tão importantes. Assim, damos a garantia ao homem do campo de que ele poderá trabalhar, viver, criar seus filhos, produzir e ter sua renda a partir de seu esforço e do seu trabalho na sua terra”, frisou o governador.
Os agricultores beneficiados com a ação de hoje já receberam, através do Pernambuco Mais Produtivo, a tecnologia social da Cisterna Calçadão. Os equipamentos, que possuem 52 mil litros, ampliam o acesso a água, através da captação das chuvas, e viabilizam a criação de pequenos animais e a implantação de hortas orgânicas. A entrega dos kits complementou a estruturação necessária para aumentar a produtividade do setor. 
 
Representando os prefeitos dos municípios beneficiados, Anchieta Patriota (Carnaíba) destacou o empenho do atual governo no fortalecimento de ações estruturadoras para a agricultura. “Essas são ações que mudam a vida das pessoas, principalmente daquelas que mais necessitam do governo. A gestão Paulo Câmara já fez muito pelo homem do campo. Desde a oferta de água para a população a outras ações estruturadoras. Sempre com a preocupação de gerar, também, receita e renda para o nosso povo”, exaltou o gestor da região do Sertão do Pajeú.
 
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Wellington Batista, aproveitou a oportunidade para destacar o poder econômico que o investimento na agricultura familiar é capaz de propiciar. “Quando andamos pela Zona Rural, percebemos como foi importante esse programa de cisternas para o homem e a mulher do campo enfrentarem o período de estiagem. Queria agradecer ao empenho do governador Paulo Câmara na contribuição para o fortalecimento da agricultura familiar, não só do ponto de vista social, mas do ponto de vista econômico para todo o Estado de Pernambuco”, finalizou. 
 
Falando em nome dos agricultores beneficiados, Aluísio Paulino, natural de Carnaíba, explicou o ganho na produção rural que os equipamentos irão fornecer. “Isso aqui vai servir para os agricultores fazerem a ração para os animais, do boi e da galinha. Servirá também para ralar o milho, fazer o fubá e outros alimentos. Já a roçadeira vai servir para roçar o capim, ou então servir para outras atividades na Caatinga. É muito importante estar recebendo um maquinário desses na Zona Rural”, comemorou.
 
AGRICULTURA FAMILIAR – No Brasil são aproximadamente 4,3 milhões de estabelecimentos rurais da agricultura familiar, que correspondem a 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do País e pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Em Pernambuco, são 275.720 estabelecimentos familiares responsáveis pela produção de mandioca, feijão, milho, fruticultura e hortifrúti. 
 
Acompanharam o governador durante a solenidade o reverendíssimo Dom Bernadino Marchió, bispo diocesano de Caruaru; os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); Manuela Marinho (Turismo, Esportes em Lazer); e o chefe de Gabinete do Governador, Antônio Limeira; o secretário executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio; o presidente do CEASA, Gustavo Melo; o presidente do Iterpe, André Luz Negromonte; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Waldemar Borges, Aluísio Lessa, Zé Maurício Cavalcanti, Laura Gomes, Nilton Mota e Diogo Morais; e prefeitos de vários municípios beneficiados na ação.
Foto: Edilson Júnior/SARA 

Gilberto Prazeres 
Gerente de Relações com a Imprensa 
imprensa.pe@imprensa.pe.gov.br
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Conforme a programação, Maranguape II recebe o Amigo do Peito nesta terça-feira

Intensificando os cuidados com a saúde do público feminino, a Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Saúde, segue beneficiando mulheres durante todo o ano. Nesta terça-feira (24.04), o Amigo do Peito chega a USF Prazeres I e II, localizada na Av. A, s/n, no bairro de Maranguape II, para realizar exames de mamografia de forma gratuita.

Podem realizar o exame o público feminino acima de 40 anos, que forem cadastradas em uma das Unidades de Saúde da Família do município. As mulheres que desejarem fazer o procedimento de mamografia devem comparecer ao local das 8h às 17h. Também é preciso apresentar um documento de identificação e o cartão SUS para realizar o exame.

 

A unidade móvel Amigo do Peito segue com a programação para o mês de abril, confira:

 

27/04 – Secretaria da Mulher, Rua 104, USF Jardim Freire, Jardim Maranguape.

 

Imprensa Paulista

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XI CODEJE já está com inscrições abertas

XI CODEJE já está com inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições para o XI Encontro de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (XI CODEJE), que será realizado no Recife, durante os dias 7 de 8 de junho de 2018.

As inscrições podem ser realizadas pelo link https://apps.tre-pe.jus.br/sige/ServletConsultarEvento.do?codigoEvento=392

A programação completa e demais informações serão disponibilizadas em breve.

Em caso de dúvidas, é só entrar em contato com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco pelo e-mail eje@tre-pe.jus.br ou pelos telefones (81) 3194-9554/9444.

 

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Vamos falar sobre o ato xenófobo contra um menino num parquinho espanhol?

Xenofobia. Aversão ao que é estranho e incomum. Xenos (estrangeiro) e fobia (medo) formam um vocábulo originado no grego antigo, mas que, infelizmente, ronda o cotidiano do século XXI.

Nos últimos dias um vídeo envolvendo racismo e xenofobia impactou o mundo. Uma imigrante leva seu filho negro para brincar num parquinho espanhol. Num primeiro momento, crianças brancas impedem o garotinho de ter acesso ao brinquedo em que elas mesmas já estão. Como se fosse pouco, estes meninos e meninas também verbalizam sua hostilidade contra o garotinho, bem diante de seus pais.

Muitas pessoas hoje em dia se referem ao Brasil de inúmeras formas depreciativas. Elas se pautam pelas más notícias que vêem na TV. Informes negativos sobre más condutas políticas, sobre criminalidade e violência, sobre desemprego – tudo isso afeta a autoestima brasileira. Contudo, ignoramos que vivemos num país que tem belíssimos exemplos na área do Direito Penal. Claro: há que fazer-se uma ressalva para a aplicação efetiva da punição pela Justiça, tendo em vista inúmeras “oportunidades” existentes no Código de Processo Penal. Tais “fendas legais” são, muitas vezes, usadas eficazmente nas mãos de certos juristas que, a todo custo, buscam defender gente cuja conduta em questão foi, no mínimo, duvidosa.

No nosso país o crime de Racismo é inafiançável e imprescritível. Não existe fiança num caso de prisão em flagrante, nem a vítima tem prazo para procurar as autoridades e denunciar o crime. O Racismo e a Xenofobia possuem uma ligação muito forte. No Brasil, a Lei nº 7.716/89, com a redação determinada pela Lei nº 9.459/97, diz que “serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Significa dizer que nossa Lei também chama Xenofobia de crime, pois trata-se de um preconceito contra alguém – de fora ou de dentro do país.

A conduta exposta no vídeo gravado na cidade espanhola dificilmente encontraria correspondente em qualquer Estado brasileiro. Note: dissemos “dificilmente”, e não, “impossível de ocorrer”. Apesar de que toda regra tem exceção, em terras nacionais, somos um povo que tem conhecimento da punição atribuída ao ato de discriminar a cor, o gênero ou a origem do outro. E por esse e outros fatores, somos uma nação que pode ser exemplo até mesmo para os europeus. Sabe-se que nem todo europeu corrobora um vídeo como o que citamos aqui, mas o que queremos ressaltar é que podemos ter exemplos positivos para mostrar ao mundo.

Na próxima vez que você perceber uma tendência a uma enorme frustração como seu país, pare um pouco, e decida não desistir dele. Nem tudo está perdido, como imaginamos que seja a mensagem da mídia quando grita as tragédias e sussurra os êxitos. Há muita gente boa em todos os setores, tentando fazer o país dar certo. E, por hora, vamos olhar para nosso Direito Penal e ver as conquistas exemplares que possuímos. Hoje, ao ler esse artigo, orgulhe-se, Brasil. Você pode olhar nos olhos do mundo e ter coisas maravilhosas para ensinar.

Veja vídeo citado: https://www.youtube.com/watch?v=ZjvMNL1lZxc

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BALANÇO CHUVAS – 23/04

A Prefeitura do Recife informa que foi registrado um volume de 120 milímetros de chuvas na capital pernambucana, no período de 24 horas entre a manhã do domingo (22) e a manhã desta segunda-feira (23). Como a média histórica do mês de abril é de 326 milímetros, isso quer dizer que no período choveu o equivalente ao previsto para 11 dias. A Prefeitura do Recife disponibilizou um efetivo de 885 profissionais em toda a cidade, especialmente nas áreas de trânsito, drenagem e monitoramento de áreas de risco, para minimizar os efeitos da chuva.

 

A Defesa Civil registrou 60 chamados para vistorias e colocação de lonas plásticas. Foram registrados três deslizamentos de barreiras, um desabamento de muro, apenas com danos materiais, e o desabamento de uma casa duplex, no bairro de Areias. Todas as ocorrências sem registro de vítimas. Duas famílias receberam assistência e foram removidas para a casa de parentes.

 

A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente e pode ser acionada através do Fone 0800 081 3400. A ligação é gratuita e a Central de Atendimento funciona 24h.

 

ÁRVORES – A Emlurb registrou ocorrências envolvendo a queda parcial ou total de quatro árvores, nos bairros de Santo Amaro, Sítio dos Pintos e Boa Viagem. Não houve registro de vítimas. O órgão conta com equipes de prontidão para os chamados envolvendo árvores no Recife. As solicitações podem ser feitas pela Central 156.

 

DRENAGEM – Desde o início das chuvas, as equipes da Emlurb reforçaram as ações drenagem nas áreas mais baixas da capital com o objetivo de intensificar o escoamento das águas.  Foram mobilizadas cerca de 150 pessoas para o trabalho de drenagem, além de três caminhões equipados com jatos para a sucção da água. As equipes trabalham para desobstrução e limpeza de galerias e canaletas da rede de drenagem, de diversas localidades, a exemplo da Rua Emiliano Braga (Várzea); Avenida General San Martin; Avenida Caxangá; Rua Joana Darc; Rua Benfica; Avenida Cruz Cabugá e  Rua Marquês do Amorim. Desde 2013, foram eliminados 67 pontos críticos de alagamento na cidade. As equipes também atuaram nos canais do Jiquiá, São Leopoldo, Marinha e Laranjeiras. São 125 pessoas trabalhando diretamente com essa atividade.

 

 

TRÂNSITO – Equipes formadas por cerca de 150 agentes e 110 orientadores de trânsito da CTTU trabalharam em áreas que foram afetadas pelas chuvas. Além disso, equipes técnicas trabalham com o intuito de realizar os ajustes necessários na rede semafórica da cidade. A Central de Operações de Trânsito (COT) da CTTU, que funciona 24 horas por dia, também realiza o trabalho de monitoramento das vias, identificando os pontos mais críticos, através de 124 câmeras. Seis guinchos estão de prontidão em pontos estratégicos da cidade para facilitar a desobstrução das vias e podem ser acionados em casos de acidentes ou outros transtornos.

 

No período foram registrados cinco acidentes de transito, sendo um deles com pessoas feridas e nenhuma vitima fatal. Os  números estão dentro da média para o horário.

 

Das 18h de ontem às 10h30 de hoje a CTTU registrou problemas em 22 semáforos, dos quais 11 foram normalizados. Quanto aos demais, equipes técnicas da CTTU já estão em deslocamento para normalizar o sistema. No total, Recife conta com 641 semáforos, sendo 451 com nobreaks, que permitem o funcionamento de cerca de 4h ao equipamento em caso de falta de energia. Dentro desse período de tempo os dados estão dentro da média.

 

OPERAÇÃO INVERNO 2018 – A Prefeitura do Recife, antecipando-se ao período chuvoso, colocou em prática, desde o mês de março, a Operação Inverno 2018. As ações são executadas por diversas Secretarias e órgãos municipais. Estão sendo empregados 6.480 servidores nas ações. São engenheiros civis, médicos, assistentes sociais, psicólogos, técnicos, além de enfermeiros, motoristas, operadores de equipamentos, guardas municipais, agentes de trânsito, da área social e de manutenção e limpeza urbana.

Este ano, a operação inclui a execução de 40 obras de contenção de encostas, o incremento no Programa Parceria e a realização de 12 simulados para preparação contra desastres em áreas de risco. O valor investido na Operação Inverno 2018 é de R$ 81 milhões.

 

Estão envolvidas em várias áreas de atuação profissionais das Secretarias de Governo e Participação Social, Infraestrutura e Habitação, Saúde e de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Defesa Civil, Emlurb, URB, SAMU, CTTU e Guarda Municipal. A Prefeitura também incrementa o emprego de veículos de pequeno e médio porte, caminhões e equipamentos.

 

OPERAÇÃO INVERNO 2018

 

* R$ 81 milhões em investimento

* 6.480 profissionais participam da Operação Inverno 2018

* 10 Secretarias e órgãos municipais

* 12 Simulados para Prevenção de Desastres

* 3,3 milhões de metros quadrados de lonas plásticas em 16 mil pontos de risco

* 16 mil ações porta-a-porta

* 47 mil vistorias em locais de risco

* Colocação de geomanta em 20 localidades

* 350 obras do Programa Parceria

* 300 ações educativas para estudantes de escolas públicas

* Limpeza de 99 canais. 15 canais já foram limpos, enquanto outros 11 estão

recebendo os serviços

* 40 obras de contenção de encostas

* 67 pontos críticos de alagamento foram concluídos

* 475 agentes de trânsito

* 250 orientadores de trânsito

* 124 câmeras

* 451 semáforos com nobreaks

* 40 semáforos com refletores de LED

Otávio Batista

Gerente Geral de Relações com a Imprensa

E-mail: imprensa@recife.pe.gov.br

 

Carlos Eduardo Santos

Chefe do Gabinete de Imprensa

E-mail: imprensa@recife.pe.gov.br

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