Controladoria em Ação encerra 2019 com mais de dois mil jovens alcançados

O Controladoria em Ação, iniciativa que leva informações sobre cidadania, combate à corrupção e controle social às escolas da rede estadual de ensino, realiza o fechamento do ciclo de 2019 na próxima terça-feira, 17 de setembro. A partir das 9h30, os estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Edson Moury Fernandes, localizada no bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, participarão das palestras programadas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A secretária Érika Lacet vai acompanhar o encerramento do projeto, que deverá ultrapassar a marca de dois mil jovens alcançados.

Iniciamos esse projeto no mês de maio e, este ano, vamos contemplar seis escolas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata Norte. É gratificante saber que podemos de alguma forma fazer com que esses jovens tenham mais entendimento sobre assuntos que são muito importantes na formação de um cidadão. A expectativa é que em 2020 possamos expandir a atividade para outras instituições sociais, além das unidades de ensino”, adiantou a secretária.

Para a última edição, foram planejadas palestras sobre “Integridade e correição sob a perspectiva da cidadania”, que será ministrada por Ricardo Miranda e Karina Nunes, ambos da Diretoria de Correição (DCOR) da SCGE, e “Cidadania e combate à corrupção”, apresentada por Luciana Silva e Ísis Andrade, da Diretoria da Ouvidoria-Geral (Doge). Para contemplar todos os alunos da instituição, estão previstos quatro momentos nos períodos da manhã e tarde.

De acordo com Luciana, coordenadora de Atendimento ao Cidadão da Doge, o Controladoria em Ação tem o papel de aproximar a sociedade da administração pública estadual, através do canal de ouvidoria, e conscientizar, em especial, os estudantes quanto ao papel que cada um pode exercer na prevenção e combate à corrupção. “Para trabalhar esse tema, realizamos em todas as escolas um ‘teste de honestidade’, onde bombons foram colocados numa área de circulação da unidade e afixado cartaz explicando que os próprios alunos poderiam pegar e pagar pelo produto, sem intermediários.Nenhum vendedor ou câmera vigiando. E o resultado tem nos surpreendido positivamente”, revelou.

HISTÓRICO – Realizado em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), o Controladoria em Ação teve início no dia 22 de maio. A primeira unidade de ensino contemplada foi a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Alfredo Freyre, no bairro de Água Fria, na capital pernambucana. Já nos dias 4 e 11 de junho, o programa desenvolveu atividades, respectivamente, na EREM Professor Trajano de Mendonça, em Jardim São Paulo, no Recife; e na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, no centro da cidade de Goiana. No mês de agosto o Controladoria em Ação foi realizado na ETE Governador Eduardo Campos, centro de São Lourenço da Mata (08), e na ETE Jurandir Bezerra Lins, no centro da cidade de Igarassu (14).

Juliana Fraga
Assessora de Comunicação
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)

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Servidor laureado em faculdade é exemplo de entrega ao serviço público

Funcionário virou sinônimo de determinação na Sefad A Secretaria da Fazenda e da Administração de qualquer cidade trata de números, tabelas, gráficos, índices, cálculos e metas. Trabalho complexo feito na essência por pessoas, que usam a mente, o esforço, a concentração e a precisão diariamente para fazer com que toda a Prefeitura de Olinda atenda cada vez melhor a população. Servidores como João Carlos Albuquerque, há seis anos efetivo, que concluiu recentemente mais uma graduação, laureado no curso de Ciências Contábeis.

É a história dele, de compromisso com a qualificação constante, a partir de uma bolsa integral oferecida pela Secretaria, tema desta matéria. Entrar na sala em que ele trabalha é encontrar vários servidores em meio a computadores, papéis, pastas. João se sobressai, primeiro pela altura, tem 1,86. Os cabelos brancos reforçam a experiência, mas a fala articulada e o olhar trazem a instigação pelo desafio que a renovação constante proporciona. Com a primeira graduação na área de estatística e especialização em sistemas, João, desde que entrou na Prefeitura, sempre atuou na mesma secretaria, tendo começado no Departamento Pessoal. Pela dedicação foi se destacando e mostrou potencial para perpassar por outros setores na administração pública.

Em 2014, por um sorteio realizado para os servidores da pasta, recebeu uma bolsa integral para cursar Contabilidade na Faculdade de Olinda (Focca). “Eu queria muito o prêmio, uma amiga ganhou, mas ela não ia conseguir cursar, aí acabei sendo contemplado”, recorda. Acumulou por quatro anos uma extensa jornada, que além do trabalho, passou a incluir a vida acadêmica. Não estava só, a torcida era grande. Tudo apoiado pela esposa, casado há 28 anos, e pelos três filhos. Além de companheiros da Secretaria.

A secretária da Fazenda e da Administração, Maria do Carmo Batista, explica que o empenho de João mereceu o destaque concedido pela Focca. “Esse tipo de incentivo para os servidores, com cursos para capacitação profissional, segue sendo oferecido. É um entendimento nosso de que todos saem ganhando. O servidor, o trabalho que ele realiza e, com isso, toda população olindense”, explicou Maria, acompanhada pelo secretário executivo da Fazenda, Luciano Brasileiro. 

Comunicação Olinda

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Paulo Câmara: “Ao lado da Educação, a questão ambiental é a agenda que assume mais relevância em Pernambuco”

Governador prestigiou a abertura do Fórum Nordeste, evento que tem como foco o setor de biocombustíveis e energias limpas

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (16/09), da abertura da 11ª edição do Fórum Nordeste, no Arcádia Paço Alfândega, no Recife. O evento reúne, anualmente, representantes do setor sucroalcooleiro, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades no setor de biocombustíveis e energias limpas. A iniciativa é promovida pelo Grupo EQM e pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). No evento, o governador destacou a preocupação da sua gestão com o meio ambiente e as mudanças climáticas.

“Ao lado da educação, a questão ambiental é a agenda que assume mais relevância em Pernambuco. Independentemente de razões econômicas ou ideológicas, priorizar o meio ambiente diz respeito, acima de tudo, à necessidade de preservarmos nossa existência neste planeta e de garantirmos um lugar seguro e agradável para os nossos descendentes”, afirmou Paulo Câmara.

O governador destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado no Estado em parceria com as cooperativas do setor. “Temos em Pernambuco uma câmara discutindo permanentemente ações que podem melhorar a produtividade no setor da cana de açúcar e do álcool. Além disso, estamos constantemente realizando discussões importantes com as cooperativas, em um ambiente muito saudável, sempre buscando planejar melhor a geração de emprego e renda na Zona da Mata pernambucana”, finalizou.

“Estamos hoje aqui para dar continuidade a esse debate tão qualificado, que já acontece há 11 anos. A discussão é sobre o futuro do planeta e sobre a importância de substituir os combustíveis fósseis pelos biocombustíveis, principalmente pelo etanol brasileiro. Se alguém um dia pensou que a indústria sucroalcooleira não era a indústria do futuro, estamos mostrando o contrário, promovendo esse encontro de hoje”, afirmou o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

Presidente do Grupo EQM, o empresário Eduardo de Queiroz Monteiro ressaltou a atuação do Governo de Pernambuco no constante auxílio ao desenvolvimento do setor. “Apostamos que daqui surjam luzes e diretrizes que possam guiar a nossa valorosa bancada nordestina e brasileira do setor. Gostaria de agradecer ao governador Paulo Câmara, que nunca nos faltou na política fiscal e na presença de reestruturação de arranjos produtivos importantes de Pernambuco, como na Usina Cruangi (Coaf) e na Pumaty (Agrocan)”, disse Monteiro.

Estiveram presentes ao evento vários parlamentares federais e estaduais; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio; o secretário-adjunto de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Aldo Guerra; o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, Efraim Morais; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás, Décio Oddone; o presidente do Sindaçucar-PE, Renato Cunha; e o presidente da Associação de Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Sérgio Montenegro
Gerente de Produção de Conteúdo

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Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ter validade de 10 anos

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.

O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. “As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso.”

O ministro ressaltou que não há comprovação sobre e eficácia do simulador na preparação do motorista. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse o ministro durante entrevista ao anunciar as mudanças em junho passado.

Fonte: Agencia Brasil

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Sefaz-PE inicia nova fase do programa de recuperação de débitos e começa a inscrever devedores de IPVA na dívida ativa e negativação no Serasa

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) deu início a 2ª fase do programa de recuperação de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nesta etapa, os contribuintes que estiverem com débitos referentes ao exercício 2019 terão a oportunidade de quitar sua dívida com o Fisco. Também nesta fase, a Sefaz-PE estará negativando os contribuintes que não quitaram suas dividas referente aos exercícios de 2015 a 2018, na primeira fase do programa.

O programa conta com três etapas. A primeira, já em andamento, consta no envio de cartas para os contribuintes. Caso efetue o pagamento após o recebimento da carta, o proprietário do veículo pagará o valor com multa de 15%. Na segunda etapa, o contribuinte será notificado e terá multa de 100%. Após esse procedimento, permanecendo em situação irregular, o nome será inscrito na dívida ativa e negativado, semelhante ao que ocorrerá com os inadimplentes dos exercícios de 2015 a 2018.

O primeiro lote com 30 mil cartas já foi enviado aos devedores. Neste lote, é calculado um valor de débito atualizado de aproximadamente R$ 16 milhões. Nesta 2ª fase, o contato da Sefaz-PE também será feito por telefone.  Já os grandes contribuintes – bancos responsáveis pelas dívidas em leasing – serão contatados pela Gerência de Segmento do IPVA da Sefaz-PE e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.

O IPVA se constitui em uma importante fonte de recursos para o Governo do Estado de Pernambuco, tendo respondido em 2018 por uma arrecadação de R$ 1.177.886.218,94.

Como quitar o IPVA?

– Na fase de pré-notificação, o contribuinte deve consultar e emitir o DAE  do imposto em aberto  no site do  DETRAN-PE.

– O atendimento presencial ao contribuinte será  realizado nas agências do DETRAN  e  nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ .

– O  atendimento ao contribuinte Notificado será realizado pelas  Agências da Receita Estadual (ARE´s), da SEFAZ. O contribuinte também  pode  emitir  o  DAE  da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-fisco, através do site da SEFAZ

Mais informações:Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 08002851244 ou (81) 3183-6401, ou no DETRAN-PE, pelo 3453-8202.

Comunicação Sefaz-PE

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