A fragilidade das relações trabalhistas com entregadores de aplicativos

Os entregadores autônomos sofrem com lacunas na legislação brasileira

A recente morte do entregador de aplicativo Thiago de Jesus Dias, 33, em São Paulo, reacende a discussão sobre a fragilização das relações de trabalho no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego do país ficou em 12,7% no primeiro trimestre de 2019. Em meio a este cenário, as entregas por meio de aplicativos despontam como uma saída para a falta de trabalho.

Aplicativos como o Rappi, Ifood e Uber Eats têm como principal pilar a comodidade de resolver toda sua vida com apenas um aplicativo. Nesses apps é possível pedir refeições completas e ainda fazer compras em farmácias e supermercados. Para o cliente, o ganho dessa comodidade supre a falta de tempo da vida nas grandes cidades. Mas quem trabalha entregando os pedidos para esses aplicativos é prejudicado pela inexistência da relação de emprego.

As empresas apenas intermediam os pedidos, não criando um vínculo empregatício com os entregadores e, por isso, esses trabalhadores não são respaldados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A relação mantida entre esses aplicativos e entregadores não é configurada como relação de emprego de qualquer espécie. Os entregadores são considerados autônomos, pois desempenham atividade remunerada e se enquadram na condição de segurados obrigatórios, mas não possuem amparo na legislação trabalhista”, ressalta o advogado especializado em Direito do Trabalho João Varella.

O trabalhador sofre com as lacunas legislativas do estado e com a fragilidade da relação entre as empresas e trabalhadores. Sem o vínculo empregatício, os trabalhadores não recebem bonificação a título de adicional de periculosidade, por exemplo. Todo trabalho desempenhado sobre rodas possibilita esse adicional, contudo sem regulamentação específica os entregadores de aplicativo são expostos a riscos iguais aos que recebem essa bonificação, como os motoboys, mas não têm esses direitos garantidos. A inexistência da relação de emprego ainda retira o amparo por normas de segurança do trabalho desses trabalhadores. A Constituição da República Federal garante em seu texto o direito de redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Falta apenas a aplicação dessas normas a esses trabalhadores.

Dupla Comunicação

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Terminam nesta sexta-feira (19) as inscrições para cursos de música do CEMO

Estão sendo disponibilizadas 230 vagas e o procedimento é feito pela Internet

Seguem abertas as inscrições  para o preenchimento de 230 vagas nos cursos de iniciação musical, musicalização infantil e regular de música no Centro de Educação Musical de Olinda – CEMO. A iniciativa é da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda e o cadastro pode ser realizado até esta sexta-feira (19.07) exclusivamente pelo site: www.cemo2019.wixsite.com/cemo2019.

As oportunidades estão distribuídas em 11 cursos. O violão clássico é o que tem a maior oferta com 70 vagas. Depois da inscrição, o candidato participará de um sorteio, no dia 23 de julho. Os estudantes sorteados devem realizar a efetivação da matrícula nos dias 24 e 25/07. Os novos alunos precisam apresentar fotocópias legíveis do RG e CPF (no caso de menor de idade o do responsável); certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência; uma foto 3×4; boleto com a taxa de matrícula, no valor de R$ 40,00).

O CEMO recebe pessoas a partir dos seis anos e não há limite de idade. Os candidatos matriculados participam de aulas teóricas para formação básica e a prática instrumental. Entre os cursos oferecidos, os estudantes poderão optar por canto erudito, canto popular, cavaquinho, contrabaixo elétrico, flauta doce, flauta transversal, percussão popular, trombone, trompa, violão clássico e saxofone.

FOTOS:DIVULGAÇÃO/ SECOM

Comunicação Olinda

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FEZES NO CHÃO NA PARADA DE ÔNIBUS

Firmino Caetano Júnior, jornalista

Este flagrante de fezes no chão, não se sabe de humanos ou de animal, mas provavelmente de cachorro por não está causando um mau cheiro na hora, foi realizado na Estação Forte do Arraial, dos ônibus da BRTs, na Avenida Caxangá, bairro do Cordeiro, no Recife, em Pernambuco. Isso prova que não existe um um sistema de segurança para evitar cena inadmissível com essa. Todos entram e fazendo o que bem entende. Cadê o serviço de segurança? Foto: Firmino Caetano Junior. Recife-PE.

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POEMA PARA ERIC GARNER (QUINTO ANO DO ASSASSINATO DE ERIC GARNER)

De Antonio de Campos

Os bandidos brancos, vestidos de policiais,

mataram por estrangulamento,

um negro obeso que não podia correr,

cuja arma eram cigarros que vendia

 

Os bandidos brancos

não tiveram culpa –

os bandidos brancos nunca têm culpa

 

Culpa teve o negro obeso,

pai de seis filhos, como ele, todos negros,

que vendia cigarros na esquina,

e não podia correr,

 

de não ter entrado para a polícia

dos bandidos brancos

que matam mais do que os cigarros

que o negro obeso vendia

 

 

dezembro 14, 2014

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COMO PLANEJAR UM LAZER TRÂNQUILO

De Cláudio de Melo Silva – Olinda/PE

Em qual país do mundo em plena estação invernosa podemos ir a uma praia, debaixo de um bonito e caloroso sol, e mergulhar nas águas límpidas e mornas do seu mar, cuja temperatura marcava 27 graus? Aqui em Pernambuco, terra de clima tropical, isso deixa de ser impossível. Depois de um final de semana bastante chuvoso no Grande Recife, consultei o site do CLIMATEMPO para saber como estaria o tempo na praia de Tamandaré na segunda e terça feiras, dias 15 e 16 de julho. A sua previsão sempre confiável era que nessa belíssima praia estaria fazendo sol nesses dois dias com apenas 5 mm de chuva, ou seja, quase nenhuma nuvem no céu.

Para complementar a minha consulta sobre as condições necessárias para levar à esposa e os netos para esse salutar passeio em que nos fosse proporcionada a tranquilidade necessária que evitasse alguns contratempos, consultei ainda a TABUA DE MARE pelo Google, onde constatei que a água do mar estaria com 27 graus de temperatura e os ventos soprando com a força de somente 5 km/h, ou seja, nós não sofreríamos com o frio nem dentro ou fora d’água. Como na terça feira (16/07), seria feriado no Recife, por ser o dia da sua padroeira, Nossa Senhora do Carmo, supus que o trânsito estaria ameno saindo de casa às 6 horas com previsão de chegarmos à Tamandaré às 8 horas. Na saída a esposa como sempre fez as suas orações, sem soltar fogos nem incomodar a vizinhança, apesar de nunca ter freqüentado uma igreja. Na volta, às 15 horas, como eu também previa, encontramos poucos carros na rodovia.

Como de costume, ao chegarmos a Tamandaré, tomamos café na padaria dessa cidade, onde infelizmente não encontramos mais jornais para comprar e ler como antigamente (o povão prefere agora ver fotos de comida e mulher produzida, além de notícias de veracidade duvidosa nas redes sociais). Depois do café procuramos a barraca de “Dona JAI” onde se pratica um preço baratinho (uma peixada completa para dois adultos e duas crianças, custa apenas R$60 reais, com direito a tirar a água do sal do corpo no seu chuveirão).

Portanto, quem quiser que saia do nosso Estado ou país, fazendo do frio um turismo e gastando fortunas para usufruir de um lazer que muitas vezes nem chega a ser igual a este. As nossas atrações turísticas são bem melhores. Só está faltando o governo divulgá-las mais em outros Estados e países e apoiá-las, concedendo-lhes mais atenção e recursos financeiros. Falando em praia e no astro rei, um jovem compositor e cantor (Vitor Kley) que está surgindo agora no cenário musical gravou uma canção de letras simples, fazendo um apelo ao sol, porém fugindo do padrão das músicas de hoje que só tratam das dores do amor. Vejam o seu clipe, clicando no link abaixo: 

NOTA: O JORNAL DO COMMERCIO de hoje, através da sua coluna “Voz do Leitor”, publicou nesta 5ª feira (18/07) parte da minha crônica de ontem, dia 17/07, sob o título “A FÉ NÃO PRECISA SER RUIDOSA”, mesmo na frente de outras duas cartas minhas que ainda não foram publicadas, concordando assim com o meu posicionamento contra as pessoas que ALARDEIAM a sua fé, apesar de um parente ter me dito que eu estava blasfemando quando disse que sonhei com a santa, pois eu não mereço. Esse posicionamento dele lembra seguidores de determinadas religiões que afirmam que somente eles estão salvos, porém têm medo da morte.

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