STJ decide manter investigação de compra de respiradores pela Prefeitura do Recife com a Polícia Federal

stj-decide-manter-investigacao-de-compra-de-respiradores-pela-prefeitura-do-recife-com-a-policia-federal

setembro 23, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

JAILTON JR./JC IMAGEM

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu por unanimidade um recurso em habeas corpus da microempresária Juvanete Barreto Freire, mantendo a investigação da Operação Apneia com a Polícia Federal (PF). A decisão colegiado, formado por cinco ministros, aconteceu na noite dessa terça-feira (22), durante sessão remota.

A microempresária pediu que o STJ declarasse a “incompetência da Justiça Federal, determinando-se a remessa do procedimento investigatório à Justiça Estadual de Pernambuco, com a consequente decretação da nulidade dos atos decisórios já proferidos Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco”.

O pedido de Juvanete se refere à operação que investiga a compra de 500 respiradores, sem licitação, pela Prefeitura do Recife, em meio à pandemia do novo coronavírus. Esta é a quinta negativa da Justiça para retirar a PF do caso.

Outros recursos negados

Anteriormente, a microempresária teve negado um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife. No âmbito da operação, é investigado ainda o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, além de servidores da Prefeitura.

Correia também tinha feito pedidos para retirar a Polícia Federal da investigação: uma exceção de incompetência na primeira instância, um habeas corpus no TRF-5 e um pedido de reconsideração na primeira instância. Todos os pedidos do secretário, porém, foram negados.

Leia Mais



Caravana Juventude em Movimento supera 110 vagas de profissionalização ofertadas na Funase em Caruaru

case 

Atividade, realizada em etapas ao longo dos últimos seis meses em decorrência da pandemia, tem trabalhado temáticas como informática, eletrônica e barbearia

Em quase seis meses de realização no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a Caravana Juventude em Movimento já ofertou 110 vagas em cursos e oficinas de qualificação profissional para adolescentes e jovens em cumprimento de medida de internação na unidade, que é administrada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Realizada desde 2018 em vários centros da instituição, a atividade teve o formato modificado durante a pandemia da Covid-19, passando a ocorrer em várias etapas para viabilizar a formação de diferentes turmas com números reduzidos de socioeducandos, uma estratégia de prevenção ao novo coronavírus.

Desde abril, já foram ofertadas oficinas de aperfeiçoamento profissional com as temáticas de Elaboração de Currículo, Digitação, Internet e E-mail e Excel Prático, atendendo 32 matriculados. As aulas ficaram por conta do instrutor Elaxis Duarte, do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase. Já o curso básico de Corte de Cabelo Masculino, um dos que atraem maior interesse do público do sistema socioeducativo, teve uma turma de 20 alunos em agosto e conta com um novo grupo de 16 socioeducandos sendo capacitado até o fim de setembro. O instrutor Ronny Fernando ministra as aulas.

A caravana também ofertou o curso de Introdução ao Reparo de Computadores (16 alunos), sob responsabilidade do instrutor Daniel Barreto, e está realizando, em setembro, o de Introdução à Automação Eletroeletrônica, com o mesmo número de alunos e aulas conduzidas pelo instrutor Higino Filho. Apesar de o Case Caruaru atender, atualmente, 74 adolescentes, foi possivel atingir a oferta de 110 vagas pelo fato de alguns socioeducandos poderem participar de diferentes cursos e oficinas ao longo das etapas da caravana. Os internos que concluem, ao menos, 75% da carga horária e têm bom desempenho nas atividades recebem certificados emitidos pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Conforme o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando de Albuquerque, a oferta de vagas deve ser ainda maior, já que está prevista a formação de mais turmas. “Teremos a renovação das turmas de Introdução ao Reparo de Computadores, de barbearia e de Introdução à Automação Eletroeletrônica, que terá duas ofertas e um total de quatro turmas até, praticamente, o fim do ano, como atividades realizadas dentro da Caravana Juventude em Movimento”, explica.

Leia Mais



Secretário de Planejamento e Gestão comanda reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida

Equipe de gestores da Seplag criou ferramenta que monitora resolução de inquéritos

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, comandou a 18ª reunião de 2020 do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, nesta quarta-feira (23), junto com secretário de Defesa Social, António de Pádua. O monitoramento acontece semanalmente na sala de controle da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Neste período de distanciamento social e cuidados com a Covid-19, a reunião acontece de forma híbrida, com o mínimo de pessoas presencialmente e a maioria participando por videoconferência.

Na ocasião, foram monitorados os números do combate à violência nas Diretorias do Interior I e II (Dinter I e Dinter II), que correspondem às Áreas Integradas de Segurança (AIS) 11, 15, 18, 21, 23 e 24. Todo o interior do Estado foi contemplado na reunião que analisou os resultados de cada AIS e apontou os caminhos para alcançar as metas estabelecidas de redução para o mês de setembro.

No Pacto pela Vida, todas as forças de segurança pública do Estado se juntam a outros atores para fazer uma abordagem sistêmica do problema da violência. Alexandre Rebêlo destaca esse caráter integrativo do Pacto pela Vida. “Temos uma política pública de segurança que nos permite trabalhar de forma integrada com as mais diversas secretarias do estado, além de atuar em conjunto com os demais poderes. A atuação transversal do Pacto pela Vida é fundamental para que os bons resultados aconteçam”, afirmou o secretário.

Pâmela Alves, secretária executiva de Gestão por Resultados da Seplag, auxilia Alexandre Rebêlo na condução da reunião e coordena uma equipe de gestores governamentais da Seplag que compõe o Núcleo de Gestão por Resultados (NGR-SDS). O Núcleo de especialistas em gestão trabalha diretamente na Secretaria de Defesa Social, desde 2010, e contribui, entre outras ações, para a construção de planos de curto, médio e longo prazo que visam à redução dos números da violência no estado.

“Recentemente, a equipe do NGR-SDS criou uma ferramenta de monitoramento espacial das resoluções de inquéritos por Áreas Integradas de Segurança. O acompanhamento agora é feito de forma mais rápida e com um recorte regionalizado. Este é só um exemplo de como o Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social contribui para a redução dos índices de violência no Estado”, afirmou a secretária executiva.

Números de agosto – Os últimos números oficiais divulgados pela SDS apontam para uma redução tanto dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs)- homicídios, quanto dos crimes violentos contra o patrimônio – roubos (CVP). Agosto apresentou uma redução de 2,9% nos CVLIs em relação ao mesmo período de 2019. Foi o mês de agosto que registrou menos homicídios nos últimos seis anos. Com relação aos CVPs, chamou atenção o caráter contínuo da redução. Já são três anos seguidos de diminuição dos roubos.     

Leia Mais



DETRAN-PE realiza palestra online sobre cuidados no trânsito

setembro 23, 2020
Governo do Estado, Pernambuco Notícias

 palestra

Dentro das ações da Semana Nacional de Trânsito – SNT, 2020, que estão sendo realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que este ano tem como tema “Perceba o risco, proteja a vida”, o agente/instrutor de trânsito, Márcio Silva, proferiu palestra online a convite da Escola Fazer Sonhar, localizada em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, onde falou sobre a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, quando destacou a segurança no trânsito, abordando o uso da cadeirinha, cinto de segurança e capacetes.

Segundo Márcio, no momento que estamos vivendo com a pandemia da Covid-19, precisamos nos reinventar e é isso que estamos fazendo. “Com o auxílio da internet, mesmo distantes, podemos ter esse diálogo com as crianças, olhando para as nossas atividades e refletindo sobre como poderíamos continuar a executar com excelência nossa missão”, destacou.  

Durante toda semana estão sendo realizadas ações para motoristas e motociclistas, chamando atenção sobre conflitos no trânsito e alcoolemia, além disso, filmes com formato digital estão sendo veiculados no site do DETRAN-PE e em mídias sociais com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), estão sendo realizadas lives, abordando temas de relevância para se ter um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros.

Leia Mais



Centro de Referência Maristela Just completa 10 anos no combate à violência contra a mulher

centro-de-referencia-maristela-just-completa-10-anos-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher

setembro 23, 2020
Blog do Léo Lima

Foto: Chico Bezerra/PJG

O Centro de Referência da Mulher Maristela Just, espaço criado para amparar vítimas de violência doméstica, acaba de completar 10 anos de atividade. Localizado no bairro de Piedade, no Jaboatão dos Guararapes, o espaço garante às vítimas acesso a atendimentos psicológico, jurídico, social, de educação e saúde, tudo em sigilo e com profissionais capacitados e com foco na humanização do serviço prestado. O nome da unidade faz referência a Maristela Just, assassinada pelo companheiro, José Ramos Lopes Neto, em 1989, preso em 2012 e condenado a 29 anos de prisão.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2% no primeiro semestre deste ano, comparativamente ao ano passado. Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima.



“No dia que tivermos a clareza de que a violência doméstica é um sintoma de uma sociedade disfuncional, e que todos precisamos nos envolver para erradicar a violência contra a mulher, começaremos um processo civilizatório. Nossa gestão vem trilhando, a passos largos, um caminho de apoio e instrução para mulheres em situação de vulnerabilidade física e psicológica”, comentou Juliana Paranhos, secretária-executiva da Mulher do Jaboatão dos Guararapes.



Paranhos lembra que um dos principais objetivos do centro está na divulgação da Lei Maria da Penha e no fomento de ações que abordem, junto à população, temas sobre como evitar a violência e a importância da mulher denunciar o agressor. Todos os casos registrados no município são acompanhados diretamente pelo Centro de Referência da Mulher Maristela Just, que oferece, ainda, atendimento descentralizado uma vez por semana, nas sete regionais do município.



O contato pode ser feito pelo número (81) 3468-2485 ou pelo e-mail: crm.maristelajust@gmail.com.

Leia Mais