Presença de técnicos dos 15 municípios mostra força participativa do PDUI-RMR

Técnicos de quinze municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) atenderam ao convite da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e compareceram a um primeiro encontro deste segmento com vistas à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI–RMR).  O encontro ocorreu na última quarta-feira (13), no auditório da agência.

A agenda teve início com uma explanação sobre a metodologia adotada para a construção do documento, seguido de um debate com os participantes, que puderam relatar a expectativa diante deste processo coletivo. Também foi apresentado um cronograma de trabalho com atividades de lançamento do PDUI-RMR e a realização de audiências públicas municipais e regionais, entre outros.

 

A secretária executiva de Política Urbana, Raquel Pontes, representou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto. A abertura do evento foi realizada pela presidente da Agência Condepe/Fidem, Sheilla Pincovsky, que falou sobre a importância da participação na atividade de técnicos dos 15 municípios, trabalhando de forma conjunta e articulada.

 

“Este é um ambiente de diálogo, no qual se pode aprender, trocar informações e expectativas, além de receber informações sobre o que já foi discutido até o momento. Cada um pode contribuir com sugestões para que o documento atenda ao interesse público. Também poderão comentar sobre a interface do PDUI com os Planos Diretores municipais”, comentou a presidente. Estavam presentes secretários e diretores das áreas de planejamento, controle urbano e meio ambiente das prefeituras, além de técnicos da Condepe/Fidem envolvidos na construção do PDUI.

 

O assessor da prefeitura de Goiana, Amaury Enaldo avaliou a ação como positiva e solicitou a realização de debates mais específicos sobre emprego e mobilidade na região. “A ideia é que o plano impulsione o crescimento da cidade”. Já o representante de Jaboatão dos Guararapes, Isac Azoubel, disse que o município vai participar do processo e que já possui vocação logística integrada, além de que almeja melhorar a relação com o Complexo Industrial de Suape.

 

O secretário de Planejamento Urbano da Cidade do Recife, Antonio Alexandre, enfatizou que a questão metropolitana deve sair apenas da esfera técnica para ter a legitimidade política. “Os gestores precisam estar engajados. Este novo modelo pressupõe o compartilhamento de responsabilidades”, ressaltou o gestor municipal.

 

EVENTO  Na programação do encontro, a diretora de Planejamento e Ordenamento Territorial, Sônia Calheiros, fez uma apresentação mostrando uma linha do tempo e o estágio atual da governança metropolitana. Ela citou o acervo técnico (de 1976 a 2019) que vem sendo usado e as Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC), foco destes levantamentos, entre outras.

 

A gestora mostrou ainda que as principais oportunidades para a gestão metropolitana compartilhada são: a implementação do Estatuto da Metrópole, o novo Sistema Gestor Metropolitano em aperfeiçoamento e o processo de construção do PDUI.

 

Já o representante da consultora contratada pela Agência Condepe/Fidem para a elaboração do PDUI, Geraldo Marinho, destacou em sua fala a importância do Estatuto da Metrópole, a RMR e seu sistema de governo, e o ambiente político institucional. Em seguida, foi apresentado um plano de trabalho com a previsão da realização de evento de lançamento do PDUI-RMR, audiências públicas municipais, seminários temáticos por eixos, audiências públicas regionais – centro, norte e sul, Seminário de validação, e divulgação digital, que deverão ocorrer todos em um prazo de até seis meses.

 

O PDUI-RMR, na prática, atua como instrumento legal de planejamento, estabelecendo diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional.

 

Agência Condepe/Fidem

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