Procon Recife identifica diferença de até 900% nos preços do material escolar

A pesquisa do órgão de defesa do consumidor da Prefeitura do Recife ressalta necessidade de se comparar os preços antes de realizar a compra
O consumidor precisa pesquisar muito antes de comprar o material escolar para os filhos. A conclusão é reforçada por pesquisa do Procon Recife, feita em nove estabelecimentos comerciais da capital pernambucana, que identificou diferenças de até 900% nos preços dos produtos. Ao todo foram pesquisados 102 itens diferentes. O objetivo do levantamento, que verificou produtos que sempre constam na lista escolar como apontador, caneta, lápis e cadernos, foi incentivar o consumidor a economizar, mostrando as grandes variações de preços de um estabelecimento para outro. A pesquisa completa você pode conferir no site da Prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/lista_material_2019.pdf).
A diferença mais notável no custo do material foi a do apontador de lápis plástico. Pesquisa realizada entre itens similares (itens que não necessariamente são da mesma marca),  que varia de R$ 0,20 a R$ 2,00, o equivalente a 900%. Variações expressivas foram identificadas em outros itens como na pasta plástica com elástico, cristal, lombo 40 m m, item similar, encontrada no menor preço a R$ 3,50 e maior preço a R$ 18,70, indicando uma variação de 434,28%. N o caderno de uma matéria da marca Tilibra modelo Capricho, com 96 folhas, encontrado no menor preço a R$ 7,50 e no maior preço a R$ 28,49, apontando uma diferença de 279,86%. A caneta esferográfica Bic Cristal – tradicional média, foi encontrada de R$ 0,40 a R$ 1,40, importando uma diferença de 250%. A cola branca lavável de 100g Acrilex por exemplo, foi encontrada no menor preço a R$ 1,30 em um estabelecimento e a R$ 4,50 em outro, apresentando uma diferença de 246,15%.
Foram muitas as variações de preço, por isso o PROCON Recife ressalta a importância da pesquisa dos pais antes de realizar a compra. Segundo o órgão, para os pais que desejarem realizar economias ainda maiores é importante não se ater a marca específica dos produtos pois os itens similares costumam ter grande diferenciação de preços. Além disso, a instituição não pode exigir marca nem em quais estabelecimentos o material deve ser adquirido, os pais são livres para adquirirem o material onde desejar assim como as marcas de sua preferência.
LISTA – De acordo com a Lei Federal 12.886/2013, as escolas não podem incluir na lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel ofício, fita adesiva, pincéis/lápis para quadro branco e cartucho de tinta para impressora. Também é proibida a cobrança de taxa ou pagamento adicional para cobrir estes custos, uma vez que os gastos com material escolar de uso coletivo e itens relativos à infraestrutura da escola devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino, tendo em vista que já são considerados no cálculo do valor das anuidades ou semestralidades.
A lista de material escolar deverá ser disponibilizada com antecedência para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados. Outro detalhe é que todo o material que for entregue ao estabelecimento de ensino, mas que não seja utilizado pelo aluno, deve ser devolvido ao final do ano letivo.
ATENDIMENTO – Para maiores informações é possível contatar o Procon Recife nos telefones 0800-2811311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br. O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que fica na avenida General San Martin, s/n, esquina com a Abdias de Carvalho.

Karina Ferreira

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Emprel

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