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SGMP conclui etapa de construção dos Planos de Infraestrutura, Gestão de Pessoas, Treinamento e Contingenciamento para planejamento prévio e seguro da retomada das atividades presenciais

29/06/2020 – Com o objetivo de fornecer todo o suporte para que membros, servidores e demais categorias profissionais possam retomar, de forma gradual, as atividades no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria-Geral do Ministério Público (SGMP), está realizando uma série de reuniões de planejamento para estabelecer atividades, ações, procedimentos e protocolos a serem seguidos por todos.

O conjunto de medidas visam observar e seguir todos os procedimentos necessários para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A ação faz parte do conjunto de atividades que está sendo desenvolvida no Grupo de Trabalho para implementar e acompanhar o retorno do MPPE às atividades presenciais, instituído pela Portaria PGJ n.º 1.249/2020, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e que tem coordenação do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa.

SGMP trabalha no desenvolvimento do plano de retomada

O primeiro encontro, com foco na elaboração do Plano de Infraestrutura, foi realizado nesta quinta-feira, 25, às 14h, por meio de videoconferência, com a presença do secretário-geral, Maviael de Souza Silva, e dos coordenadores e assessores de unidades administrativas vinculadas à SGMP. “Estamos trabalhando incansavelmente visando a elaboração de um planejamento da retomada gradual das atividades presenciais, procurando, antes de mais nada, assegurar as condições para a preservação da saúde dos membros, servidores, terceirizados, estagiários e usuários em geral. Assim, estamos consolidando uma série de informações que já foram coletadas ao longo do período excepcional de trabalho remoto, realizando novos levantamentos para melhor dimensionar a forma de atuação durante o período de retomada”, disse o secretário-geral, o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva.

No Plano de Infraestrutura foi focado, principalmente, no controle do risco sanitário, compreendendo ações para adequação do espaço físico, regras para a utilização de elevadores e espaços coletivos, plano para a realização de atos presenciais, estabelecimento do quantitativo de pessoas em cada espaço físico, sanitização de ambientes, aquisição de Equipamentos de Proteção individual, protocolos de aceeso aos ambientes, treinamento acerca das novas regras de limpeza, estabelecimento de controles de acesso, entre outras ações.

O Plano de Gestão de Pessoas, por sua vez, foi o tema da reunião da sexta-feira (26). As iniciativas que foram debatidas focaram em cinco eixos principais, que são o plano de retorno dos colaboradores às atividades presenciais em seus locais de trabalho; iniciativas e protocolos para a realização de fiscalizações interinstitucionais; avaliação e acompanhamento de produtivade durante a vigência do teletrabalho; acompanhamento psicossocial para os integrantes do MPPE; e a possibilidade da adoção do serviço de rastreamento de contatos como meio para minimizar a disseminação do Coronavírus dentro do público interno da Instituição.

Os trabalhos desse plano já tiveram início. “Estamos junto aos gestores finalizando o levantamento do número de membros, servidores e demais colaboradores que se encontrem em grupo de risco, podendo considerar situações familiares que venham a implicar em restrições decorrentes da pandemia, tais como filhos em idade escolar, familiares em grupo de risco, entre outros”, disse Maviael de Souza. Os trabalhos também foram acompanhados pelo secretário-geral adjunto, Gustavo Lima.

Com o levantamento do grau de risco dos membros, servidores e terceirizados que trabalham nas unidades do MPPE em todo o Estado. Com base nessas informações, cada setor deverá preparar um plano de retomada, buscando manter a execução dos serviços ministeriais em alinhamento com a proteção à saúde do público interno. As próximas etapas serão levadas para validação do Grupo de Trabalho para implementar e acompanhar o retorno do MPPE às atividades presenciais.

Em mais uma reunião virtual, na segunda-feira (29), membros e servidores do MPPE discutiram o Plano de Treinamento para capacitar os integrantes da instituição à nova realidade de trabalho, tanto remoto quanto presencial.

Questões como uso de ferramentas tecnológicas, ensino à distância (EAD), fatores de risco, cuidados e prevenção foram levantadas ao longo do encontro, que contou com a presença do diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), Silvio Tavares.

As ações e desafios para preparar membros e servidores para a nova rotina de trabalho foram alinhadas em uma planilha com prazos e metas. 

A ESMP ficará encarregada de organizar palestras, oficinas e cursos, em primeiro momento, à distância para treinar as pessoas sobre uso de ferramentas tecnológicas, eficiência dos equipamentos, condutas de prevenção à contaminação, melhor desempenho no trabalho remoto, qualidade de vida no trabalho isolado, entre outros temas.

“Não sabemos ainda quando e como retornaremos aos cursos presenciais. Assim, teremos que planejá-los dentro da realidade do distanciamento social, focando em nossos membros e servidores que estão inseridos nessa realidade”, comentou o diretor da ESMP, Silvio Tavares.

O compromisso da ESMP agora é planejar conteúdos e convidar especialistas que transmitam informações sobre o trabalho durante a pandemia de forma didática e eficiente. Os próximos passos são preparar esses conteúdos e traçar um cronograma de atividades educativas, consultando e convidando profissionais qualificados.

Na terça-feira, 30, ocorre a reunião sobre Plano de Contingenciamento; a mediação dos encontros está sendo realizada pela Assessoria Ministerial de Planejamento e Orçamento (Ampeo).  

Metodologia – Para conduzir os trabalhos foi elaborado um modelo de atuação e composição para o estabelecimento de tarefas e ações urgentes e prioritárias. “Elaboramos uma metodologia de planejamento estabelecendo níveis de governança para que seja possível priorizamos as ações a serem realizadas. Tudo de forma direcionada e objetivando a celeridade necessárias das ações”, reforçou o secretário-geral. O planejamento elaborado contempla desde ações básicas para a retomada, até mesmo o planejamento pós-crise, procurando observar de forma construtiva e holística as lições trazidas pela pandemia.

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