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Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família

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julho 20, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Também fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.

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Agricultores de mais nove municípios pernambucanos terão direito ao Garantia-Safra

agricultura

Agricultores e agricultoras familiares de mais nove municípios pernambucanos conquistam direito ao Garantia-Safra. Ao todo, 15.139 famílias foram contempladas e receberão, cada uma, o valor de R$ 850, totalizando o montante de R$ 10,18 milhões. Além dos beneficiários da edição 2018-219 do programa, também foram incluídos na lista agricultores de folhas remanescente do Garantia-Safra, elevando o total de beneficiados para 16.929 e o montante liberado para R$ 14,67 milhões.

Após recurso apresentado pelas prefeituras municipais, sob orientação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tiveram as perdas comprovadas (de 50% ou mais da safra) as cidades de Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Trindade (Sertão do Araripe); Dormentes, Orocó (Sertão do São Francisco), Parnamirim (Sertão Central) e Tupanatinga (Agreste Meridional). Com os novos municípios contemplados, a coordenação estadual do programa contabiliza um total de pouco mais de 70 mil famílias beneficiadas, distribuídas em 61 municípios.

Em um primeiro momento, esses municípios foram classificados como se não tivessem registrado perda na safra 2018-2019 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas após recurso, tiveram as suas perdas comprovadas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, apesar das mudanças nos critérios de avaliação da Coordenação Nacional do Garantia-Safra terem contemplado, num primeiro momento, apenas 39 municípios, a coordenação estadual do Programa orientou as prefeituras a contestarem os resultados. O que resultou, até agora, na reversão das análises negativas de 22 municípios, que passaram a ter direito ao benefício. “Nossa equipe da Coordenação Estadual do programa continua à disposição das gestões municipais para tirar dúvidas e buscar as documentações, laudos e vistorias técnicas necessárias para apresentação de recurso ao ministério”, detalhou o secretário.

De acordo com o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes, alguns agricultores desses municípios não tiveram os recursos liberados por divergências cadastrais. Nesse caso, esses trabalhadores rurais inscritos no programa precisam procurar as secretarias municipais parceiras do Garantia-Safra em suas cidades para corrigir os dados para serem incluídos nas próximas folhas do programa.

Foto: Josué da Mata/DAS

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Programa vai inserir adolescentes da Funase em oficinas de educação para o trabalho

Funase

Acessuas será executado por municípios onde há unidades socioeducativas, com articulação da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco

Adolescentes do sistema socioeducativo em Pernambuco serão inseridos em oficinas do Programa Acessuas Trabalho. Por meio da iniciativa, esse público poderá se capacitar em temáticas voltadas ao ingresso no mercado, como elaboração de currículos e empreendedorismo. Financiado pelo Governo Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o programa será executado por municípios pernambucanos, com articulação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

O funcionamento das oficinas ocorrerá conforme a dinâmica de cada região. Em alguns casos, principalmente no regime de semiliberdade, os socioeducandos serão inscritos em atividades realizadas em ambientes externos, com apoio para alimentação e deslocamento. Em outras ocasiões, principalmente nas que envolverem socioeducandos em internação, as oficinas serão promovidas dentro das instalações da Funase. O projeto será executado em vários municípios onde a instituição tem unidades, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Arcoverde e Petrolina.

Em reunião promovida de forma virtual, 32 gestores e assessores da Funase conheceram os objetivos do programa. O passo seguinte foi o estreitamento do contato com técnicos nos municípios, que realizarão esse trabalho de forma atrelada aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e aos Centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas). Nos Centros de Internação Provisória e na Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), onde o tempo de permanência dos adolescentes é menor, a Funase fará encaminhamentos para que o programa possa atendê-los mesmo que não estejam mais na instituição.

“Apresentamos normativas relacionadas ao Acessuas e também a informação, aos gestores da Funase, de que alguns dos usuários que podem ser mobilizados para participar do programa são os socioeducandos atendidos pela instituição”, afirmou a coordenadora de Programas e Benefícios da Proteção Básica da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, Lorena Perruci.

Segundo a superintendente da Política de Atendimento da Funase, Íris Borges, atuar pela educação para o trabalho de forma atrelada à rede de assistência social é uma iniciativa diferenciada no processo de reinserção desses adolescentes e jovens no convívio coletivo. “Tivemos a informação de que os recursos federais e as metas para o programa ainda não foram esgotados na maioria dos municípios onde a Funase tem unidades, de modo que será possível realizá-lo de forma ampla”, avaliou.

Imagem: Divulgação/Funase

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Operação Pit Stop distribui máscaras em Carpina e Goiana

julho 20, 2020
Governo do Estado, Pernambuco Notícias

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas – SPPVD, e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com Central Única das Favelas – CUFA, fizeram a distribuição de 3 mil máscaras dentro da Operação Pit Stop.

A ação que aconteceu nos municípios de Carpina e Goiana, Zona da Mata, foi realizada no modelo “drive-thru”, e o DETRAN-PE disponibilizou equipes de agentes de trânsito e viaturas, além de motos que fizeram a entrega de máscaras nos centros das cidades. Já equipes compostas por servidores da SPPVD e representantes da CUFA fizeram entrega das máscaras nas comunidades próximas do local da ação.

O plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, visa melhorar os fatores de proteção e, com isso, evitar a proliferação do Covid-19, com medidas protetivas. 

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PRF detém 35 pessoas e apreende mais de meia tonelada de drogas em PE, BA e AL

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julho 20, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

As ações foram realizadas entre os dias 2 e 19 de julho

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve 35 pessoas por tráfico de drogas e apreendeu 532,7 quilos de entorpecentes durante a Operação Carcará II, nos estados de Pernambuco, Bahia e Alagoas. As ações foram realizadas entre os dias 2 e 19 de julho, com foco no combate ao crime em rodovias que fazem ligação com a região conhecida como “Polígono da Maconha”, localizada no Sertão pernambucano. O resultado da operação foi divulgado nesta segunda-feira (20).

Ao todo, foram apreendidos 515,7 quilos de maconha, 15 quilos de pasta base de cocaína e dois quilos de skunk, o que representa um prejuízo estimado de R$ 2 milhões ao crime organizado. Nesse período, também foram apreendidos 39 veículos adulterados, sendo 26 roubados, e resgatados 175 pássaros silvestres.

Além dos três estados participantes, a operação também contou com PRFs da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, especializados no enfrentamento ao narcotráfico. Todos os detidos foram encaminhados a delegacias de Polícia Civil de cada região.

A segunda fase da Operação Carcará foi realizada logo após a Muçambê III, que ocorreu de forma integrada entre a PRF, Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Na ocasião, foram erradicados 538,8 mil pés de maconha no Sertão do estado, que poderiam produzir 180 toneladas da droga.

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